DMCA: aviso de violação de direitos autorais

Última atualização: outubro de 2026.

Fotos copiadas são um problema comum em catálogos: alguém pega imagens de outra pessoa e monta um perfil com elas. Esta página explica como o dono de uma foto ou de um texto pode pedir a retirada do material no escortbrazilian.com e como quem teve conteúdo removido pode contestar.

Nossa posição

Respeitamos o trabalho e a imagem de quem cria. Por decisão própria, seguimos o modelo de notificação e retirada do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), norma norte-americana conhecida por esse procedimento, e aplicamos as etapas descritas abaixo a qualquer pedido, venha de onde vier. Quem publica material alheio de forma repetida perde o direito de anunciar no site, e os perfis ligados a essa pessoa podem ser retirados de uma vez.

Como enviar um aviso de violação

Para que possamos agir, o aviso precisa trazer:

(a) a assinatura, digital ou digitada por extenso, do titular dos direitos ou de quem foi autorizado a falar em nome dele;
(b) a identificação da obra copiada — por exemplo, “série de fotos feitas em estúdio para meu portfólio” ou o endereço onde o original foi publicado primeiro;
(c) o endereço exato de cada página do escortbrazilian.com onde a cópia aparece; links de busca ou de listas de cidade não bastam;
(d) seu nome e um meio de resposta que você acompanhe;
(e) a declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular, por representante dele ou pela lei;
(f) a declaração de que as informações do aviso são verdadeiras e de que você é o titular ou age em nome dele, ciente de que pode responder por informações falsas.

Onde enviar

Use o formulário desta página e marque o assunto como direitos autorais. Esse canal é reservado a avisos e contestações sobre obras copiadas; outras questões devem seguir pela página de contato. Se o problema for uma foto íntima sua publicada sem consentimento, ou um perfil que usa seu rosto para enganar, a página de denúncias é o caminho mais rápido.

Uso indevido do procedimento

Enviar aviso falso para derrubar o perfil de outra pessoa, ou contestar uma retirada sabendo que o material é copiado, pode gerar responsabilidade para quem fez isso. Pedidos claramente abusivos são descartados, e quem insistir neles pode ter o acesso ao site bloqueado.

O que fazemos ao receber o aviso

Lemos cada aviso com atenção, comparando o material apontado com o original indicado. Se o aviso estiver completo, retiramos ou ocultamos o material apontado e avisamos o anunciante responsável pelo perfil. Se faltar algum dos itens acima, podemos pedir o complemento antes de agir. Mesmo sem aviso formal, podemos retirar conteúdo quando a cópia for evidente.

Contestação

Quem teve material retirado e acredita que houve erro de identificação pode contestar. A contestação deve conter:

(a) a descrição do material retirado;
(b) o endereço da página onde ele estava antes da retirada;
(c) a declaração, de boa-fé, de que a retirada aconteceu por engano ou por identificação errada;
(d) seu nome e um meio de resposta;
(e) a concordância em que a contestação seja encaminhada a quem enviou o aviso original, para que essa pessoa possa responder.

Encaminhamos a contestação ao autor do aviso. Se ele não mostrar que levou o caso a uma instância competente, o material pode voltar ao ar em prazo razoável.

Idioma

Aceitamos avisos e contestações em português ou em inglês. Textos em outros idiomas podem levar mais tempo para ser analisados, e pode ser que peçamos uma versão em uma dessas duas línguas.

Mudanças

Este procedimento pode ser revisto a qualquer momento. A versão válida é a publicada aqui, com a data no topo.